Moraes declara nulidade de sindicância do CFM para apurar atendimento médico prestado a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) a nulidade da determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de instaurar sindicância para apurar denúncias sobre condições de atendimento médico prestadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, o ministro de determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, em até 10 dias.
“A ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos”, diz a decisão.
Moraes proibiu qualquer tipo de procedimento do conselho com esse tema, “em virtude de sua flagrante ilegalidade e desvio de finalidad
Fontes
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