Defesa de Hytalo Santos e Euro aponta racismo e homofobia em sentença de prisão
Defesa de Hytalo Santos e Euro aponta racismo e homofobia em sentença de prisão
O advogado afirmou que tomará as medidas cabíveis para que a conduta do juiz seja investigada pelos órgãos competentes e analisada pelas instâncias superiores
A defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, mais conhecido como Euro, se manifestou à reportagem do portal LeoDias neste domingo (22/2), logo após a condenação do casal a 8 anos de prisão por produção de conteúdo sexual com menores de idade. No texto, o advogado alegou que o influenciador foi vítima de racismo por parte do juiz que proferiu a sentença e também de homofobia, assim como seu companheiro.
“Ao longo de toda a instrução processual, a defesa apresentou argumentos consistentes, lastreados em provas e nos próprios depoimentos colhidos em juíz
Segundo o Ministério Público da Paraíba, adolescentes eram expostos em gravações com danças e poses consideradas de conotação erótica, em um formato semelhante a um reality digital.
A denúncia foi recebida especificamente quanto ao crime de produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Sobre as preliminares rejeitadas, o magistrado não acolheu a defesa que alegava incompetência da Justiça Estadual e nulidade das provas digitais. O juiz enfatizou que o uso da internet não desloca automaticamente a competência para a Justiça Federal e que não houve comprovação de adulteração das provas extraídas de redes sociais abertas.
A decisão destacou que o crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não exige nudez integral ou conta
Fontes
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