Desembargador recua e mantém condenação por estupro de menina de 12 anos em MG
O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, voltou atrás e decidiu manter a condenação de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A mãe da vítima também segue condenada.
A mudança ocorreu após o magistrado acolher, em decisão monocrática, embargos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais. Com isso, foi restabelecida a sentença de primeira instância, que havia fixado pena de nove anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável. Mandados de prisão foram expedidos contra o acusado e contra a mãe da criança, segundo confirmou o TJMG ao UOL.
O MP-MG afirmou ter recebido a decisão com “alívio e satisfação”. Para a promotora Graciele de Rezende Almeida, houve uma mobilização conjunta da sociedade e de órgãos de defesa dos d
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.