Juiz que ordenou soltura de Oruam nega “periculosidade” do cantor; leia a decisão
Juiz que ordenou soltura de Oruam nega “periculosidade” do cantor; leia a decisão
Depois de dois meses cumprindo pena em regime fechado, o cantor poderá responder ao processo em liberdade, aguardando as próximas etapas judiciais fora da prisão
O portal LeoDias teve acesso, nesta sexta-feira (26/9), ao documento em que o juiz aceita o recurso apresentado ao habeas corpus de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, e determina a soltura do cantor. No despacho, o ministro Joel Paciornik acatou a argumentação da defesa e reconheceu que não haveria provas da “periculosidade” que teria justificado a prisão preventiva do artista.
“A jurisprudência pacífica desta Corte Superior repudia a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica, abstrata ou baseada em meras ilações, sen
Advogados de Oruam se manifestam após soltura: “Nunca poderia ter sido preso”
O STJ concedeu liminar que liberou o rapper após mais de dois meses preso, destacando falhas na prisão preventiva e reafirmando o princípio da presunção de inocência
A equipe jurídica do rapper Oruam se manifestou por meio de uma nota oficial na noite desta sexta-feira (26/9), após o STJ conceder uma liminar que libertou o artista da prisão. Segundo os advogados, a decisão do Superior Tribunal de Justiça comprova que o cantor “nunca poderia ter sido preso”.
Na nota, a defesa afirma que a liberdade do rapper “restabelece a regra do processo penal” e que todos os argumentos usados para justificar a prisão foram contestados com base na jurisprudência dos tribunais superiores: “Para nós, Mauro nunca poderia ter sido
Fontes
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