Notícia

Moraes decide suspender PL da Dosimetria até julgamento final no STF

Por Publicado Atualizado

Moraes decide suspender PL da Dosimetria até julgamento final no STF
Ministro suspendeu pedidos feitos por condenados do 8 de Janeiro até decisão do plenário do Supremo sobre ações contra a nova lei
O ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu suspender neste sábado (9/05) os primeiros pedidos apresentados por condenados pelos atos de 8 de janeiro com base no PL da Dosimetria. A medida foi tomada enquanto o Supremo Tribunal Federal analisa ações que questionam a validade da nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional.
A decisão atinge, ao menos, dez solicitações feitas por advogados de condenados logo após a promulgação da lei pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sexta-feira (8). Moraes entendeu que a discussão aberta no STF pode impactar diretamente a execução das penas e

Publicidade
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, afirmou na sexta-feira (8) que, caso seja eleito, seu governo pode durar até oito anos. A declaração, feita em Santa Catarina, vai na contramão de falas e sinalizações anteriores de que ele poderia cumprir apenas um mandato. O movimento, iniciado em fevereiro, se deu como parte de uma estratégia para ampliar o diálogo com o Centrão e a direita, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
– O meu sonho, e o que eu vou realizar, é acabar o governo, Jorginho [Mello, governador de SC], seja daqui a quatro, daqui a cinco, daqui a oito anos, onde a gente vai poder bater o peito e falar: ‘Menos pessoas dependem de políticos para levar comida para dentro de casa e levar dignidade p

Oposição critica suspensão da Lei da Dosimetria
Alexandre de Moraes travou a aplicação da norma em pedidos ligados aos atos de 8 de Janeiro
Congressistas de oposição criticaram nas redes sociais a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei 15.402 de 2026, conhecida como “Lei da Dosimetria”. As manifestações foram publicadas neste sábado (9.mai.2026), horas depois da decisão do magistrado.
Os opositores afirmam que a medida representa uma interferência do Judiciário sobre uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e criticam a atuação individual do ministro.
Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, a atitude de Alexandre de Moraes é uma “invasão de jurisdição”. De acordo com Flávio, o Cong

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.