Reviravolta: Oruam perde recurso no STJ e pode ser preso a qualquer momento
Reviravolta: Oruam perde recurso no STJ e pode ser preso a qualquer momento
Defesa tentou reverter a decisão, mas a Corte manteve o entendimento pela prisão; Oruam está solto mediante medidas cautelares após ser detido em julho de 2025
A situação jurídica do rapper Oruam (Mauro Davi dos Santos Nepomuceno) sofreu uma mudança decisiva na última segunda-feira (2/3). O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, julgou o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa do cantor e negou o pedido, derrubando a liminar que o mantinha em liberdade provisória desde o ano passado. Com isso, ele pode ser preso a qualquer momento.
A decisão partiu do relator do caso, o ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma. Na prática, ao negar a medida do recurso, a Corte revalida a ordem de prisão preve
O STJ revogou o habeas corpus de Oruam, 25, após o músico deixar a tornozeleira eletrônica descarregar várias vezes.
O que aconteceu
Oruam deixou a tornozeleira descarregar várias vezes, principalmente em finais de semana à noite. Foram 28 interrupções de funcionamento da tornozeleira em um período de 43 dias.
Isso demonstra “desrespeito à autoridade judicial”, segundo o ministro Joel Paciornik. “Tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo”, escreveu.
O habeas corpus foi revogado e Oruam pode voltar a ser preso preventivamente. Em setembro, o ministro havia concedido uma liminar para suspender a prisão cautelar, com imposição de medidas cautelares, com
Fontes
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