STF forma maioria para manter número de deputados em 513 em 2026
STF forma maioria para manter número de deputados em 513 em 2026
A Corte autorizou o aumento de deputados federais a partir de 2030, apenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (30/9) para manter o número de 513 deputados federais nas eleições de 2026. No entanto, os ministros abrem possiblidade para que o aumento de parlamentares seja efetivado a partir de 2030.
Em 2023, o STF reconheceu que o Congresso Nacional estava demorando para rever o número de deputados federais que cada estado teria direito na Câmara. A Corte estipulou, à época, prazo de dois anos para que a norma fosse regulamentada.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 3ª feira (30.set.2025) que seu governo tem tido uma relação exitosa com o Congresso ao longo dos quase 3 anos de seu atual governo. O petista afirmou que tudo o Legislativo aprovou tudo o que Planalto precisou neste período.
“Acho que poucas vezes na história, teve um governo com uma relação exitosa com a Câmara e o Senado como tivemos aqui. Às vezes temos rusgas, às vezes temos divergências. Mas na essência, o Congresso votou tudo aquilo que a gente prec
Fontes
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