Alelo pede liminar contra mudanças no vale-alimentação e Justiça quer ouvir União

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A Alelo entrou na Justiça de São Paulo com pedido de liminar contra as mudanças no vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), mas a juíza pediu para ouvir a União antes de decidir. Nos últimos dias, empresas tradicionais do mercado – Ticket, VR e Pluxee – obtiveram vitórias da Justiça para suspender a aplicação de penalidades previstas no decreto que reformulou as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O decreto deverá entrar em vigor no dia 9 de fevereiro, o que tem levado à corrida por decisões judiciais.
Assinado em novembro do ano passado com um período de três meses para adaptação, os principais pontos do decreto incluem: a redução do prazo para as operadoras repassarem os valores pagos com VA e VR aos estabelecimentos, que caiu para 15 dias corridos; a l
Fontes
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