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Após aprovação na Câmara, Senado deve seguir com proposta sobre bagagens

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Após aprovação na Câmara na terça-feira, o Senado deverá dar andamento ao projeto que prevê a gratuidade da bagagem de mão em voos domésticos na próxima semana. O texto aprovado afirma que o passageiro tem o direito de embarcar com uma mala de até 12 quilos em voos domésticos sem cobrança adicional, além de estabelecer o despacho gratuito de bagagens de até 23 quilos em viagens nacionais e internacionais.
A proposta tramitava paralelamente a um texto mais restritivo já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que previa a gratuidade apenas para bagagens de mão de até 10 quilos — o que expôs uma disputa de protagonismo entre Câmara e Senado em torno de uma pauta de apelo popular.
O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), diz ser favorável ao

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A Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira, 28, Hudson Luiz da Cruz de Menezes a pagar uma indenização de R$ 1.412 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ironizar a morte do neto do chefe do Executivo em uma publicação feita nas redes sociais em 2019.
Na postagem, Hudson afirmou que a morte do neto de Lula seria uma espécie de “castigo” para o petista.
“Lula tá só começando a pagar pelo tanto de vida que ele matou ao roubar dinheiro público da saúde. A Justiça de Deus não falha”, escreveu Hudson no perfil Hudson du Mato.
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O neto do presidente, Arthur Araújo Lula da Silva, morreu aos sete anos, em 1º de março de 2019, em um hospital de Santo André (SP), vítima de meningite

Em uma expedição para localizar o navio Endurance, de Ernest Shackleton, cientistas acabaram fazendo uma descoberta inesperada: mais de mil cavidades organizadas no leito marinho da Antártida. A equipe acreditava estar prestes a encontrar o lendário navio perdido, mas, ao enviar um veículo subaquático remoto em 2019, identificou um padrão curioso no solo oceânico — pequenas depressões limpas e circulares, em contraste com o tapete verde de fitoplâncton ao redor.
Essas marcas foram localizadas na região do mar de Weddell, uma área de difícil acesso que só pôde ser explorada depois que o iceberg A68, de 5,8 mil quilômetros quadrados, se desprendeu da plataforma de gelo Larsen C em 2017. A separação desse gigantesco bloco de gelo abriu caminho para investigações sem precedentes sob as camadas

O Mercado Livre comunicou neste mês que os produtos dos vendedores que praticarem preços menos competitivos do que os oferecidos pelos próprios comerciantes em outros canais poderão ter a visibilidade de seus produtos reduzida, além de perder acesso a campanhas e investimentos em publicidade.
Em comunicado enviado por e-mail aos lojistas, a empresa dizia: “Para seguir com destaque e vender mais, é essencial garantir que seus preços no Mercado Livre estejam entre os mais atrativos do mercado.”
A medida gerou repercussão em grupos de vendedores, que consideram a polÃtica desvantajosa por levar em conta preços promocionais em outras plataformas e comparações com sites que cobram taxas menores, como Shopee e Amazon âo que, segundo eles, permite que concorrentes pratiquem valores fin

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) criticou o PL (Projeto de Lei) 5.041/2025, que proíbe as companhias aéreas de cobrar pela bagagem de mão e por malas de até 23 kg despachadas em voos nacionais. Segundo a entidade, a medida aprovada pela Câmara dos Deputados “representa um retrocesso para o setor aéreo brasileiro”.
O que aconteceu
Abear afirma que decisão da Câmara dos Deputados é prejudicial para o setor. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem de votos. Para a associação, os pontos tratados pelo projeto que ainda precisa ser validado pelo Senado “dificultam o acesso de milhões de brasileiros ao transporte aéreo justamente em um momento de expansão”.
A aprovação do Projeto de Lei 5041/2025, que propõe medidas que elevam os custos operacionais e restringem

Fontes

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