Barroso determina que Motta informe trâmite de projetos sobre licença-paternidade
Publicidade
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresente informações sobre o andamento de projetos que tratam sobre a licença-paternidade.
Em 2023, o STF decidiu que o Congresso tinha 18 meses para regulamentar a licença. O prazo terminou em julho deste ano, mas o Poder Legislativo ainda não aprovou uma lei sobre o tema.
Em despacho desta quinta, Barroso citou o fim do prazo, além de “notícias recentemente publicadas na imprensa sobre avanços na tramitação” de propostas de regulamentação na Câmara dos Deputados.
LISTA GRATUITA
10 small caps para investir
A lista de ações de setores promissores da Bolsa
O ministro irá se aposentar do STF no sábado, e a relatoria da proposta será repassar pa
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.