Câmara aprova até 40 anos de prisão para quem mata filhos para atingir a mãe

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria um novo tipo de crime no Código Penal: o homicídio vicário.
Na prática, é quando alguém mata filhos ou outros parentes com o objetivo de atingir a mulher — para fazê-la sofrer, puni-la ou controlá-la — dentro de um contexto de violência doméstica ou familiar.
A pena prevista é de 20 a 40 anos de prisão. O texto ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei.
O projeto, de autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Maria do Rosário (PT-RS), foi aprovado com mudanças feitas pela relatora, deputada Silvye Alves (União-GO).
Pela proposta, o homicídio será considerado vicário quando a vítima for filho, pai, mãe, enteado, dependente ou qualquer pessoa sob guarda

Fontes

• https://www.infomoney.com.br/politica/camara-aprova-ate-40-anos-de-prisao-para-quem-mata-filhos-para-atingir-a-mae/