Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta a pena para a mineração ilegal, especialmente em terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais. A proposta prevê uma penalidade de detenção de seis meses a um ano para os infratores.
Contexto
A nova legislação visa proteger o meio ambiente e as terras indígenas, que são frequentemente alvo de atividades ilegais de mineração. O projeto também aumenta a multa se a atividade envolver o uso de mercúrio para separar o ouro, uma técnica comumente utilizada na exploração mineral em rios.
Repercussão
A aprovação do projeto gerou reações tanto positivas quanto críticas. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, celebrou a medida, afirmando que é uma importante etapa na proteção das terras indígenas e do meio ambiente. No entanto, críticos argumentam que o projeto ainda não vai longe o suficiente para prevenir completamente as atividades ilegais.
O que vem agora
Agora, o projeto segue para votação no Senado Federal. Se aprovado nesse próximo passo, a medida entrará em vigor após sanção presidencial. O texto também inclui aumento de pena na Lei de Crimes Ambientais quando a atividade provocar degradação ambiental que acarrete perda permanente ou de longo prazo da qualidade dos recursos naturais.
Fontes
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