Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para até 20 dias
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil, passando dos atuais cinco dias para 20 dias ao longo de três anos.
A proposta prevê que, no primeiro ano de vigência da lei, o benefício seja de 10 dias; no segundo, de 15 dias; e, a partir do quarto ano, alcance os 20 dias.
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Fontes que acompanham o processo de desenvolvimento do projeto falaram ao InfoMoney
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O texto ainda precisa ser an
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade a partir de 2027, com gastos custeados pelo Tesouro Nacional, mas limitou o perÃodo a 20 dias. O texto segue para análise do Senado Federal.
A proposta previa até 30 dias, mas não houve acordo no plenário âapesar de o projeto ser defendido pela bancada femina da esquerda à direita, houve resistência dos demais deputados. Em 2022, foram eleitas 91 mulheres deputadas e 422 homens deputados.
O texto, relatado pelo lÃder do PSB, deputado Pedro Campos (PE), estabelece que os pais terão 10 dias de licença a partir de 2027. A cada ano, serão acrescidos cinco dias de licença, até chegar a 20 dias a partir de 2029.
Atualmente, a legislação prevê que o pai terá direito a c
Fontes
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