Câmara vota projeto que corta benefícios fiscais e pode render quase R$ 20 bi em 2026

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A Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira a votação do projeto de lei apresentado pelo governo Lula que prevê cortar, de forma linear, 10% dos benefícios tributários, descontos em impostos oferecidos pelo Fisco como uma forma de incentivo a atividades econômicas.
A medida não alcança benefícios constitucionais, como os previstos para a Zona Franca de Manaus, os itens da cesta básica e o Simples Nacional.
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A Câmara aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que exclui do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação. O projeto já havia passado por uma votação na Câmara, mas foi modificado no Senado, o que levou a uma nova análise dos deputados.
Agora o texto vai para a sanção do presidente Lula, que tem interesse na matéria. Na prática, o Planalto ganha mais espaço para gastar no ano que vem, quando o petista deve tentar a reeleição, com a retirada dessas despesas do cálculo do resultado das contas públicas perante a meta estabelecida no arcabouço fiscal aprovado pelo próprio governo, em 2023.
A proposta foi do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), que também é o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA). O deputado justificou a medida ao considerar que as des
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Com pressa para que o PL da Dosimetria tenha um desfecho ainda em 2025 no Congresso, a oposição estuda maneiras de fazer com que o texto não precise voltar à Câmara, por alterações em seu mérito. Há o temor de que o trâmite em 2026 possa ser ainda mais difícil, diante do embate ideológico acentuado pelo ano eleitoral.
Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que deixará para o ano que vem as votações do projeto de lei Antifacção e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança.
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A mulher do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), Rebeca Ramagem, publicou um vídeo nas redes sociais nesta segunda-feira (15) em que afirma ter tido as contas bancárias bloqueadas e diz estar “pagando um preço” por ser casada com o parlamentar. Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão na ação penal que apurou a trama golpista e fugiu do Brasil em setembro, com destino a Miami, nos Estados Unidos (EUA).
No vídeo divulgado em seu perfil no Instagram, Rebeca afirma que está nos EUA com a família e atribui o bloqueio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), embora diga não ter tido acesso a qualquer decisão formal ou a informações oficiais sobre o caso.
Procurado por meio do STF, Moraes ainda não se manifestou.
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“Eu fui surpr
Eles estavam prestes a se tornar americanos – até Trump cancelar suas cerimônias de cidadania
– Author, Grace Eliza Goodwin e Leyla Khodabakhshi
– Role, BBC News
Sanam é uma imigrante iraniana que chegou aos Estados Unidos mais de uma década atrás. E, finalmente, ela estava a ponto de se tornar cidadã americana.
Foram anos enfrentando a burocracia, buscando aprovações, testes e verificações de segurança. Tudo até chegar à etapa final: a cerimônia de cidadania.
Mas, faltando apenas dois dias para o seu juramento no dia 3 de dezembro passado, o governo dos Estados Unidos cancelou abruptamente a cerimônia.
Inicialmente, Sanam ficou perplexa e confusa. Não houve nenhuma explicação.
Ela contou à BBC que não conseguia entender por que a cerimônia havia sido cancelada, se ela não havia feito nada
Fontes
- https://www.infomoney.com.br/politica/camara-vota-projeto-que-corta-beneficios-fiscais-e-pode-render-quase-r-20-bi-em-2026/
- https://www.infomoney.com.br/politica/camara-aprova-exclusao-de-gastos-temporarios-com-saude-e-educacao-da-meta-fiscal/
- https://www.infomoney.com.br/mercados/oposicao-pressiona-para-pl-da-dosimetria-ter-desfecho-rapido/
- https://www.infomoney.com.br/politica/mulher-de-ramagem-foragido-nos-eua-diz-ter-contas-bloqueadas-e-ataca-moraes/
- https://www.bbc.com/portuguese/articles/cdxwg0rrww5o?at_medium=RSS&at_campaign=rss
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