Congresso deve votar vetos de Lula ao licenciamento ambiental poucos dias após COP30

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O Congresso avalia nesta quinta-feira, 27, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas temem que os parlamentares derrubem sanções significativas feitas pelo presidente, como o impedimento para licença autodeclaratória para atividades de potencial médio.
Em agosto, Lula vetou 63 dispositivos do chamado “PL da devastação”, que modifica as regras do licenciamento ambiental no País e abre margem para realização de obras que impactem o meio ambiente sem o devido processo de análise por parte de órgãos ambientais.
Uma análise feita pelo Observatório do Clima classificou como “inegociável” a manutenção de pelo menos 45 vetos feitos por Lula. Os demais foram classificados entre “prioritário” e “importante”. A análise do

Fontes

• https://www.infomoney.com.br/politica/congresso-deve-votar-vetos-de-lula-ao-licenciamento-ambiental-poucos-dias-apos-cop30/