Notícia

Defesa de Braga Netto apresenta recurso contra condenação no STF

Por Publicado Atualizado

Publicidade
A defesa do general da reserva Walter Braga Netto apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação na trama golpista. Esses questionamentos podem ser julgados já nesta semana, segundo integrantes do tribunal. Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão
O prazo para a apresentação dos embargos começou na semana passada, após a publicação do acórdão, um documento que oficializa o resultado do julgamento, reunindo os votos de todos os ministros.
Além dos embargos de declaração, utilizados para esclarecer incoerências do julgamento, as defesas podem recorrer aos embargos infringentes.
LISTA GRATUITA
10 small caps para investir
A lista de ações de setores promissores da Bolsa
O entendimento do STF, no entanto, é que esse segundo tipo de recurso só é váli

Pela primeira vez, arqueólogos encontraram uma inscrição assíria do período do Primeiro Templo (séculos VIII a VII a.C.) em Jerusalém. O pequeno fragmento de cerâmica com uma inscrição em acadiano datada de cerca de 2.700 anos atrás foi descoberto perto do Muro das Lamentações do Monte do Templo. A peça fornece evidências diretas de correspondência oficial entre o Império Assírio e o Reino de Judá.
“A descoberta fortalece nossa compreensão da profundidade da presença assíria em Jerusalém e da extensão de sua influência nos negócios do reino da Judeia”, explica a Dra. Ayala Zilberstein, Diretora de Escavações da Autoridade de Antiguidades de Israel. “Além disso, amplia o conhecimento sobre o status do novo bairro que se desenvolveu naquela época nas encostas da colina a oeste do Templo. Par

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou hoje recursos à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que o condenou a 27 anos e três meses de pena.
O que aconteceu
Advogados classificam a condenação como “injusta”. Eles afirmam que não há provas que vinculem o ex-presidente aos crimes apontados e que o acórdão, o texto final da decisão do STF, não explicou direito os parâmetros utilizados para se chegar à pena. Ao final, pedem que esses parâmetros e a condenação sejam revistos.
A defesa também pede que o STF reconheça que Bolsonaro “desistiu” de seguir com trama golpista. A condenação não levou em conta vários elementos, dizem os advogados, como o fato de Bolsonaro não ter assinado nenhuma ordem e nem ter trocado os comandantes das Forças Armadas. Eles pedem que o STF reconhe

Defesa de Bolsonaro pede redução de pena e aponta falhas no acórdão
Embargo de declaração afirma que decisão da 1ª Turma se contradiz e não analisa todas as teses defensivas
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a correção de supostos erros e contradições no acórdão que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Em embargos de declaração apresentados nesta 2ª feira (27.out.2025), os advogados afirmam que há falhas que atingem diretamente a pena e que, se não forem sanadas, consolidarão uma “injustiça no processo”. O recurso será julgado pela 1ª Turma da Corte.
Segundo a peça, o tribunal responsabilizou Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro de 2023 com base em duas teses incompatíveis: autoria mediata e incitação. Para os defensores, o própri

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.