Dia 20 de novembro é considerado feriado nacional ou apenas ponto facultativo?
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O dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado em todo o Brasil. Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna a data feriado nacional. Em 2025, a data cairá em uma quinta-feira.
Em geral, todos os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito à folga em feriados nacionais. Apesar disso, categorias vinculadas a serviços essenciais podem ser chamadas para trabalhar, conforme a natureza da atividade ou acordos específicos.
A escolha entre remuneração em dobro e folga compensatória é geralmente definida por acordo individual ou coletivo. Na falta de acordo, a decisão é do empregador, mas é recomendado considerar a preferência do empregado.
Caso
Fontes
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