Durigan quer aprovar imposto do pecado ainda em 2026 e adiar debate sobre alíquotas
O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo pretende encaminhar ao Congresso, já nas próximas semanas, a proposta de regulamentação do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”.
A estratégia, segundo ele, será aprovar a criação do tributo ainda em 2026, mas deixar a discussão sobre alíquotas e produtos atingidos para depois das eleições.
A mudança de estratégia busca cumprir o calendário da reforma tributária sem transformar o tema em uma disputa eleitoral. Pela Constituição, a regulamentação precisa ser sancionada até o fim de setembro para respeitar o princípio da noventena e permitir que o imposto entre em vigor em 2027.
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Fontes
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