Notícia

Entenda a lei assinada por Lula que regulamenta influenciadores digitais

Por Publicado Atualizado

Publicidade
A lei que regulamenta a profissão de influenciador digital e outras atividades relacionadas ao trabalho na internet, sancionada no início do ano, é insuficiente para combater a disseminação de desinformação e vai precisar de mais regulamentação, avaliam especialistas ouvidos pelo Estadão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 6 de janeiro a lei 15.325/2026, que reconhece o “profissional de multimídia” como trabalhador multifuncional, com formação superior ou técnica, apto a atuar em criação, produção, captação, edição, gestão e distribuição de conteúdos digitais em diversas plataformas.
Há uma série de atribuições listadas ao exercício da profissão, como o desenvolvimento de sites, interfaces digitais, animações, jogos eletrônicos, publicações digitais, gestã

Publicidade
Pela primeira vez, nesta terça-feira (20), o governo brasileiro e o Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram sobre Grok, chatbot de inteligência artificial ( IA) de Elon Musk, ser capaz de despir digitalmente mulheres e crianças. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o MPF recomendaram medidas imediatas para barrar a produção e distribuição dos conteúdos.
Entre as medidas estão a criação de procedimentos técnicos para identificar, revisar e remover nudes digitais presentes no X, a suspensão imediata das contas envolvidas dos conteúdos, a implementação de mecanismos de denúncia com tempo de resposta adequado e a elaboração de relatório de impacto à proteção de dados pes

Publicidade
Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (20) a apreensão de mais um navio petroleiro associado à Venezuela no mar do Caribe, elevando para sete o número de embarcações interceptadas desde o início da ofensiva naval conduzida pelo governo de Donald Trump contra o fluxo de petróleo do país sul-americano.
Segundo comunicado divulgado pelo Comando Sul dos Estados Unidos na rede social X, o navio Sagitta foi apreendido “sem incidentes” por operar em desacordo com a quarentena imposta a embarcações sancionadas.
O órgão afirmou que a ação reforça o compromisso das Forças Armadas americanas em permitir apenas a circulação de petroleiros “coordenados de forma adequada e legal” na região.
Diferentemente de operações anteriores, o Comando Sul não detalhou se a Guarda Costeira dos E

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.