Notícia

Entenda o que é licença menstrual e quantos dias de afastamento são previstos

Por Publicado Atualizado

Publicidade
A licença menstrual, que pode se tornar um direito das trabalhadoras do Brasil, permite que mulheres e pessoas que menstruam se afastem do trabalho quanto houver sintomas graves relacionados ao ciclo, sem desconto salarial.
Previsto no Projeto de Lei 1249/22, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28) e agora segue para o aval do Senado. O afastamento permitido sem desconto do salário será de até dois dias consecutivos no mês e poderá ocorrer mediante laudo médico.
O documento deve comprovar que a trabalhadora apresenta condições clínicas debilitantes, como cólicas intensas, enxaquecas ou fadiga, que inviabilizem a jornada. No entanto, ainda não foi especificada a forma de apresentação do laudo ou sobre os prazos de entrega.
Poderão usufruir da licenç

Fontes

Fontes:

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.