Fachin autoriza transferência de Fux para Segunda Turma do STF
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da 1ª para a 2ª Turma da Corte, a partir da próxima semana.
A decisão foi tomada após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou uma vaga na Segunda Turma.
A 2ª Turma, para a qual ele será transferido, é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
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Fux havia solicitado a transferência na terça-feira (21), citando o artigo 19 do Regimento Interno do STF para justificar seu interesse em compor a 2ª Turma, considerando a vaga aberta pela saída de Barroso.
Fachin destacou que não houve manifest
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do tribunal.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, diz Fachin em despacho.
Antes de tomar a decisão, Fachin entrou em contato com os demais ministros do Supremo para conferir se alguém teria interesse em trocar de Turma, como solicitado por Fux. O regimento da corte prevê que o integrantes mais antigo do tribunal tem preferência. A resposta dos ministros consultados foi negativa.
A decisão atende a um pedido feito por Fux na terça (21). O ministro comunicou que
Fontes
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