Flávio Dino suspende ações em curso, inclusive no Cade, sobre Moratória da Soja
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BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender o andamento em todas as instâncias administrativas e da Justiça de ações e procedimentos que debatiam direta e indiretamente a legalidade da Moratória da Soja até que haja um julgamento definitivo do assunto pela Corte.
A decisão sobre o pacto do setor privado que visa evitar novos desmatamentos na floresta amazônica afeta inclusive a discussão do assunto que tramitam perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Pela moratória, os comerciantes e a aceleração da soja se comprometem a não comprar soja cultivada em áreas desmatadas no bioma amazônico após 2008, mas o acordo de cerca de duas décadas vem enfrentando cada vez mais a oposição de produtores agríc
Fontes
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