Gilmar vota contra marco temporal e defende retomada das demarcações indígenas
Publicidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta segunda-feira (15) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal, que impõe restrições às demarcações de terras indígenas e busca reavaliar áreas reconhecidas desde a promulgação da Constituição de 1988.
O voto foi apresentado no julgamento, em plenário virtual, de ações que questionam a lei aprovada pelo Congresso em 2023. O Supremo analisa quatro ações diretas de inconstitucionalidade contra a norma. Os ministros têm prazo até as 23h59 de quinta-feira para registrar seus votos no sistema eletrônico da Corte.
Conflito com decisões do próprio STF
Para Gilmar Mendes, o dispositivo que limita o reconhecimento de terras indígenas àquelas comprovadamente ocupadas em 5 de outubro de 1988 contraria entendimento
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.