Governo recorrerá de liminar que suspendeu taxa na exportação de petróleo

Publicidade
RIO DE JANEIRO, 9 Abr (Reuters) – O governo vai recorrer da decisão liminar que suspendeu a taxa de exportação de petróleo para algumas empresas, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Reuters.
“Naturalmente, vamos recorrer dessa decisão, e o recurso será apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) em breve”, afirmou.
A Justiça Federal no Rio de Janeiro deferiu liminar que suspende os efeitos de imposto de exportação de petróleo para as petroleiras Shell, TotalEnergies, Equinor, Petrogal e Repsol Sinopec, que entraram com a ação judicial, conforme decisão vista pela Reuters na véspera.
A decisão, datada de terça-feira, suspende os efeitos do imposto para as companhias desde a sua criação, em 12 de março.
A taxa, com alíquota de 12%, fo

Fontes

• https://www.infomoney.com.br/politica/governo-recorrera-de-liminar-que-suspendeu-taxa-na-exportacao-de-petroleo/