Holdings familiares entram na mira da Justiça por fraudes em divórcios e inventários

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Criadas para organizar o patrimônio familiar, reduzir custos tributários, facilitar o planejamento sucessório e proteger bens, as holdings familiares passaram a ocupar também o centro de um número crescente de disputas judiciais envolvendo divórcios e inventários. A sofisticação desse instrumento jurídico, que se popularizou nos últimos anos, vem sendo utilizada, em alguns casos, para ocultar patrimônio e dificultar a divisão de bens entre ex-cônjuges e herdeiros, levando à proliferação de ações que buscam anular partilhas e desconstituir estruturas societárias criadas com suposta finalidade fraudulenta.
Um exemplo desse entendimento surgiu recentemente na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que determinou que um ex-marido dividisse com a ex

Fontes

• https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/holdings-familiares-entram-na-mira-da-justica-por-fraudes-em-divorcios-e-inventarios/