INSS: governo Lula muda regra para tentar reduzir espera por benefícios; entenda
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Sem conseguir cumprir sua promessa de zerar a fila de espera para a concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória para tentar acelerar a análises dos pedidos. A nova norma reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos administrativos e serviços no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), por meio do qual é feita a análise inicial do processos de reconhecimento de direitos.
Com a mudança, passam a integrar o programa os processos e serviços administrativos com prazo de análise superior a 30 dias ou com prazo judicial expirado. Em nota, o governo afirma que a medida permitirá ampliar “a capacidade operacional do INSS para enfrentar o estoque de requerimentos penden
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil é Wellington César Lima e Silva, informou nesta sexta-feira (19) que 25,2 milhões de brasileiros fazem apostas por meio de plataformas ilegais no país.
Também nesta sexta, o governo anunciou que vai bloquear recursos de bets ilegais e enviar ao fundo de segurança pública, respeitando o processo legal.
“Estamos falando de que as bets ilegais representam algo entre 41% e 51% das plataformas que operam na legalidade, é um número relevante. Já bloqueamos mais de 40 mil sites. São 25,2 milhões de brasileiros apostando nessas plataformas”, declarou o ministro da Justiça.
Segundo ele, o crime organizado tem “estímulos” para migrar pelo setor de bets ilegais. Por isso, argumenta, é fundamental que o governo atue duramente contra as empresas irreg
Fontes
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