Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos
Publicidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento da ação movida pelo governo contra a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios. Até o momento, há três votos para manter a reoneração gradual entre 2025 e 2027. Moraes tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento.
A reoneração gradual foi estabelecida em diálogo entre os Poderes após o governo questionar no STF a lei que prorrogou a desoneração sem indicar uma estimativa de impacto fiscal e apontar as fontes de custeio.
STF tem 2 votos para condenar réus de núcleo da trama golpista ligado à desinformação
Moraes afirmou que o grupo usou a Abin e o GSI para espalhar fake news e atacar instituições; Zanin acompanhou o voto
STF: Alcolu
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.