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OAB pede ‘prudência’ à Fachin e Carmen para Código de Conduta do STF

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou nesta quarta-feira um ofício às presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a sugestão de que o Código de Conduta que será debatido pelas cortes fortaleça a integridade e a transparência da Corte. A organização também pede a formulação de “regras de integridade e prevenção de conflitos de interesses” como instrumento de reforço da imparcialidade e de proteção da instituição.
O documento assinado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, foi encaminhado aos ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia, que presidem as cortes. A iniciativa ocorre diante do acirramento da crise na Corte na esteira do caso Banco Master.
“O Código de Ética, se adotado, deve se orientar por objet

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, na noite desta quarta-feira, abrir uma investigação para apurar investimentos da Cedae no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central no fim do ano passado. O TCE acatou uma denúncia do deputado estadual Luís Paulo (PSD). De acordo com o documento, em 2023, a companhia adquiriu títulos no valor de R$ 218 milhões na instituição financeira.
Os conselheiros entenderam que há indícios de irregularidades nas aplicações indicadas na denúncia. E convocaram os dirigentes da Cedae a prestar esclarecimentos.
“Estou relatando uma denúncia formulada por deputado estadual em face da Cedae para apuração de eventuais riscos na politica de investimento junto ao Banco Master. Eu entendo que a propsota de enc

Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, durante abertura do ano na Corte — Foto: Reprodução/TV Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou aos demais ministros o cancelamento da reunião marcada para o dia 12 de fevereiro. O encontro teria como pauta central o novo Código de Ética da Corte, mas foi retirado do calendário sem uma data de remarcação. A promessa é de que o novo agendamento ocorra apenas após o Carnaval.
O cancelamento atinge inclusive o almoço que marcaria o primeiro encontro de ministros na gestão Fachin.
Nos bastidores, a desistência do encontro ocorre em meio a uma forte especulação sobre o quórum. A proposta de um Código de Ética gerou resistências e contrariou ministros que já avaliavam a hipótese de não comparecer, aproveitando

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