Partidos têm até quarta para explicar a Dino atuação de presidentes em emendas

Publicidade
Os partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional precisam responder até esta quarta-feira, 19, aos questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possível atuação das direções partidárias na definição e na execução de emendas parlamentares.
Dos 21 partidos que receberam a determinação, pelo menos 16 já haviam encaminhado informações ao Supremo até domingo, 16. Nas manifestações apresentadas até agora, a posição predominante é de que os presidentes das siglas não dispõem de cotas próprias de emendas nem possuem atribuição formal para decidir onde os recursos indicados por parlamentares serão aplicados.
A legislação atribui a deputados e senadores a prerrogativa de apresentar e indicar emendas. É justamente sobre uma

Fontes

• https://www.infomoney.com.br/politica/partidos-tem-ate-quarta-para-explicar-a-dino-atuacao-de-presidentes-em-emendas/