Pena para líderes de facção pode chegar a 120 anos em novo texto do Senado

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O parecer do relator no Senado Alessandro Vieira (MDB-SE) para o projeto Antifacção redefine o eixo da política criminal ao propor penas que podem chegar a 120 anos para líderes de facções. O documento foi obtido pela Folha de S. Paulo.
O texto, que está previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (3), cria tipos penais específicos e amplia as bases legais para responsabilizar chefes de organizações criminosas que atuam com controle territorial e operações interestaduais.
A proposta enquadra facções dentro da Lei de Organizações Criminosas e estabelece pena de 15 a 30 anos para quem integra, financia, promove ou participa desses grupos.
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Fontes

• https://www.infomoney.com.br/politica/pena-para-lideres-de-faccao-pode-chegar-a-120-anos-em-novo-texto-do-senado/