Notícia

PGR defende eleição direta para mandato-tampão no Rio de Janeiro

Por Publicado Atualizado

Publicidade
A Procuradoria-Geral da República defendeu a realização de eleição direta para a escolha do governador do Rio que conduzirá um mandato-tampão até que um novo chefe do Executivo fluminense seja votado pela população nas eleições de outubro.
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, sustenta que, mesmo com a saída voluntária de Cláudio Castro, por meio de renúncia ao cargo, a vacância se dá em razão da condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse caso, a lei determinaria que a escolha ocorra por meio de eleição popular.
Cláudio Castro (PL) deixou o cargo em 23 de março, um dia antes da retomada do julgamento no TSE que resultou em sua inelegibilidade e poderia ter levado à cassação do mand

Fontes

Fontes:

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.