PL da dosimetria: quem ganha e quem perde com a redução de penas do 8 de Janeiro

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Com a pressão feita pelos parlamentares da oposição após a decretação do início do cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados deve agilizar a análise do projeto que ficou conhecido como “PL da dosimetria”, alternativa construída após o recuo no debate sobre anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro.
A ideia que ganha força nos bastidores é de que o projeto se proponha a recalibrar as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem anular condenações, nem interferir nos fundamentos jurídicos já fixados pela Corte.
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Fontes
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