Portabilidade de salário fica mais rápida; bancos terão novas regras de transparência

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O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, o Projeto de Lei 4.871/2024, que agiliza a portabilidade do recebimento de salário entre bancos e reforça os alertas dados pelas instituições financeiras em caso de aumento de juros e limites. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial
O projeto determina que os bancos terão até dois dias úteis para efetivar a portabilidade de salários, aposentadorias, pensões e outros vencimentos solicitada pelo cliente. O processo deve ser digital, simples e acessível. A portabilidade só poderá ser recusada sob “justificativa clara e objetiva”.
Caberá ao Banco Central definir o prazo para a transferência de recursos de contas-salário.
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“Já esclarecemos sua importância, principalmente no

Fontes

• https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/portabilidade-de-salario-fica-mais-rapida-bancos-terao-novas-regras-de-transparencia/