Portugal promulga pacote anti-imigração; veja o que muda para brasileiros
Publicidade
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira, 16, a segunda versão do pacote anti-imigração que altera a chamada “Lei dos Estrangeiros” e afeta brasileiros que pretendem morar no país.
Ele justificou que o projeto “revisto e aprovado por 70% dos deputados corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas pelo presidente da República e confirmadas pelo Tribunal Constitucional”. As alterações entram em vigor assim que publicadas no Diário da República.
A “Lei dos Estrangeiros” é um conjunto de normas que regula entrada, permanência, saída e direitos dos cidadãos não europeus em Portugal. Ela estabelece os tipos de vistos, autorizações de residência, requisitos para regularização e critérios para a concessão de
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira (16) a lei que endurece as regras para imigrantes no país, aprovada pelo Parlamento no fim de setembro.
A lei, que deve impactar diretamente milhares de brasileiros que já vivem no país, e que antes contavam com regras mais flexíveis para permanecer no território europeu, faz parte de uma ofensiva anti-imigração em Portugal, impulsionada pelo crescimento do partido de ultradireita Chega.
A primeira versão da proposta foi enviada em julho para o Tribunal Constitucional, que, em agosto, declarou a inconstitucionalidade de cinco normas, maioritariamente relacionadas com o reagrupamento familiar.
O texto que passa a valer agora foi aprovado no dia 30 de setembro pelo Parlamento português, com o apoio da extrema dir
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.