Projeto que proíbe publicidade e patrocínios de ‘bets’ avança no Senado

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A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que veda a publicidade, o patrocínio e a propaganda de apostas esportivas e jogos online. Agora, o texto segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e relatoria de Damares Alves (Republicanos-DF), o texto altera a Lei das Apostas Esportivas e proíbe em todo o território nacional ações de comunicação e publicidade de apostas de quota fixa, aquelas em que o valor que o apostador poderá ganhar em caso de acerto são definidas no momento da aposta.
A proibição se aplica a anúncios em rádio, televisão, jornais, revistas e redes sociais, além do patrocínio a eventos e clubes esportivos. Também fica vedada a publicidade

Fontes

• https://www.infomoney.com.br/politica/projeto-que-proibe-publicidade-e-patrocinios-de-bets-avanca-no-senado/