Notícia

Relator da PEC da Segurança exclui pontos sobre inteligência a pedido do governo

Por Publicado Atualizado

Publicidade
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), excluiu do texto trechos que tratam do Sistema Brasileiro de Inteligência. O pedido foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, segundo o parlamentar.
O relatório da PEC foi apresentado por Mendonça Filho na quarta-feira, 10, e deve ser votado na semana que vem na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
O parecer traz mudanças drásticas em relação ao texto original e uma espécie de mistura do projeto de lei antifacção em tramitação no Senado. E prevê brecha para reduzir a maioridade penal, endurecimento penal contra faccionados e blindagem dos Estados contra a influência da União para direcionar

Publicidade
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, classificou como “importante” e “um ato de justiça” a retirada do nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, das sanções da Lei Magnitsky.
Em conversa com jornalistas há pouco, em São Paulo, Alckmin também frisou que o presidente Lula sempre deixou claro nas negociações com seu homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump, a intenção de rever não só as tarifas impostas ao Brasil, mas também as sanções causadas pela aplicação da legislação americana.
“Foi um ato de justiça, um reconhecimento do trabalho da Suprema Corte brasileira, então a gente sempre fica feliz de ver a justiça preponderar”, disse Alckmin. “Desde a primeira conversa telefônica do presidente Lula com o presidente Trump, ele destacou a n

Siga o Olhar Digital no Google Discover
A disputa entre empresas de entrega de comida ganhou novos contornos com o avanço de ações judiciais movidas pelo iFood contra ex-funcionários que migraram para a rival 99Food. A empresa afirma suspeitar que informações confidenciais estariam sendo utilizadas pela concorrente em negociações com restaurantes, em um cenário de acirramento da competição no setor.
Donos de estabelecimentos com contratos de exclusividade com o iFood relataram à Folha de S.Paulo que, em reuniões promovidas pela 99, executivos da companhia chinesa apresentaram propostas para que rompessem seus acordos e migrassem para a plataforma recém-lançada.
Segundo esses empresários, durante as conversas, foram exibidos dados, como faturamento, tíquete médio de clientes, multas previst

Toffoli retira quebra de sigilos contra Vorcaro da CPI do INSS
Ministro determinou que os documentos das apurações deverão ficar sob a responsabilidade de Davi Alcolumbre
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que as provas colhidas pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS contra Daniel Vorcaro, do Banco Master, deverão ficar sob a tutela da presidência do Senado Federal. A decisão restringe os dados bancários, telemáticos e fiscais ao senador Davi Alcolumbre (União – AP), até próxima decisão do ministro.
De acordo com o gabinete do ministro, Toffoli negou os pedidos para a anulação das quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal dos investigados por fraudes no Banco Master. A decisão estabeleceu que “ficaram mantidas as quebras delibe

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.