Sem acordo, votação de MP alternativa ao IOF fica para a véspera do prazo de validade
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O Congresso Nacional adiou para 7 de outubro a votação da Medida Provisória que substitui a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) por um novo modelo de taxação sobre o mercado financeiro e setores específicos da economia.
O texto, relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), expira no dia 8 e, se não for aprovado até lá, perderá validade.
Segundo o jornal O Globo, nos bastidores, líderes partidários reconhecem que ainda não há acordo para votação. Parte do Centrão tentou articular a incorporação de alguns pontos da MP ao projeto de reforma do Imposto de Renda, que está na pauta da Câmara, mas o governo descartou essa alternativa.
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O relator do projeto de lei que amplia a isenção do imposto de renda, deputado Arthur Lira (PP-AL), acatou emenda para que lucros e dividendos apurados até 31 de dezembro de 2025 não sejam alcançados pela nova sistemática. “Foi só um detalhamento do texto para que não haja dúvidas”, argumentou, em entrevista a jornalistas. O pagamento de dividendos pretéritos pode ser feito sem tributação quando a distribuição tiver sido aprovada até 31 de dezembro de 2025 pelo órgão societário competente, desde que o pagamento ocorra nos anos-calendário de 2026, 2027 e 2028.
No parecer de plenário, Lira rejeitou 96 das 99 emendas parlamentares apresentadas ao texto que foi aprovado em Comissão Especial no primeiro semestre. “Neste momento nosso posicionamento é pela rejeição de praticamente to
Fontes
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