STF cancela definitivamente tese da revisão da vida toda do INSS por 8 votos a 3

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, cancelar definitivamente a tese da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diante da mudança de posição da Corte sobre o tema em 2024. Os ministros também decidiram liberar os processos que estão suspensos por decisão do relator, Alexandre de Moraes. O julgamento foi concluído no plenário virtual encerrado às 23h59 da terça-feira, 25.
A tese da “revisão da vida toda” buscava incluir, no cálculo dos benefícios do INSS, os salários anteriores a julho de 1994, quando foi implantado o Plano Real. O Supremo foi favorável ao pleito dos aposentados em dezembro de 2022, com um placar apertado de 6 a 5. Na ocasião, o entendimento foi que os segurados teriam direito a optar pelo cálculo que lhes fosse
Fontes
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