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STF dá 24 meses para Congresso editar lei que proteja trabalhador frente à automação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 24 meses para o Congresso regulamentar a proteção ao trabalhador diante da substituição do trabalho humano pela tecnologia. Os ministros reconheceram, por unanimidade, a omissão do Legislativo em editar lei para efetivar esse direito, que é previsto na Constituição. O julgamento foi encerrado nesta quinta-feira, 9.
O tema foi julgado a partir de ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2022, na gestão de Augusto Aras. “Decorridos mais de 33 anos desde a promulgação da Constituição Federal, não houve ainda a edição de lei federal que regulamente o art. 7º, XXVII, da Carta da República, o que se traduz em défice na tutela do direito fundamental à proteção em face da automação previsto no dispositivo constitucional”, apontou Ar

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A derrota do governo na votação da medida provisória que buscava alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – a qual sequer foi submetida à votação, ao se aprovar um requerimento que a retirou de pauta, na quarta à noite – resultou em uma sessão mais volátil do que a anterior na Bolsa, nesta quinta-feira, em que o Ibovespa oscilou entre as casas de 141 mil e de 143 mil pontos nos extremos do dia.
Por um lado, há a percepção de que “menos” para o governo Lula pode significar “mais” para o mercado, ao não receber um cheque do Congresso para alavancar gastos em ano eleitoral, o que afetaria as chances de renovação do mandato presidencial em 2026 e favoreceria um ajuste fiscal em 2027.
Na sessão desta quinta, em que o Ibovespa refletiu pouco a leitura relativa

As famÃlias brasileiras poderão pegar empréstimos de R$ 5.000 até R$ 30 mil para reformar a casa própria, segundo as regras do novo programa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para melhorias habitacionais.
A nova linha de crédito é uma das apostas do presidente para fazer um aceno à classe média nas proximidades do ano eleitoral. Os detalhes da medida foram publicados em portaria do Ministério das Cidades nesta quinta-feira (9).
Os recursos de financiamento poderão ser usados para custear a compra de materiais de construção, a contratação de mão de obra, como pedreiros, eletricistas e outros profissionais, a elaboração de projetos e a realização de visitas técnicas para acompanhamento da execução dos serviços em andamento.
Os imóveis alvo das melhorias dev

O universo de “Game of Thrones” está de volta, e o pontapé inicial da New York Comic Con 2025 não poderia ter sido mais épico. Diante de uma plateia lotada no Javits Center, o lendário escritor George R. R. Martin surgiu para apresentar a mais nova série derivada de sua obra, “A Knight of the Seven Kingdoms”, produção da HBO ambientada quase um século antes dos eventos da saga original.
O painel contou com a presença do próprio Martin, além do showrunner Ira Parker e dos protagonistas Peter Claffey (“Ser Duncan the Tall”) e Dexter Sol Ansell (Egg). Juntos, eles compartilharam bastidores, curiosidades e reflexões sobre o desafio de dar vida à dupla Dunk e Egg, personagens que os fãs dos livros já amam e que agora ganham sua primeira adaptação televisiva.
Do crachá número um à consagração de

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