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STF decide se eleição para mandato-tampão no governo do Rio será direta ou indireta

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na quarta-feira o formato das eleições para o mandato-tampão ao governo do Rio após a renúncia de Cláudio Castro. Quatro ministros da Corte já se posicionaram publicamente a favor da eleição direta, mas estará em discussão também a possibilidade de a escolha ser feita pelos deputados estaduais.
O julgamento deve ter como fiel da balança os votos dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e do presidente da Corte, Edson Fachin. Nos bastidores, integrantes do tribunal avaliam que ainda não há maioria consolidada nem para a realização de eleição direta nem para o modelo indireto, o que amplia o peso desses magistrados no desfecho do caso e deve intensificar as tratativas internas nos próximos dias.
Um mês após morte de Sicário, PF aguarda exames pa

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Após a realização de cinco perícias, o inquérito sobre a morte do empresário Luiz Phillipi Mourão, apelidado de “Sicário” e considerado operador do banqueiro Daniel Vorcaro, tende a concluir que ele de fato atentou contra a própria vida na carceragem da Polícia Federal em Belo Horizonte e depois morreu devido ao tempo em que ficou sem oxigenação no cérebro. A PF ainda tenta identificar um dos interlocutores para quem ele ligou após ser preso e aguarda a chegada de dois exames para finalizar a investigação.
A morte completa um mês nesta segunda-feira. Ao longo deste período, cinco exames foram realizados e pelo menos cinco pessoas que tiveram algum contato pessoal ou por telefone com o preso foram ouvidas. As conclusões do inquérito devem ser entregues ao Supremo Tribunal Federa

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o governo estuda zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação, como parte de um pacote de medidas para conter o avanço no preço das passagens aéreas.
Na última semana, o Ministério de Portos e Aeroportos apresentou ao Ministério da Fazenda um pacote de medidas para tentar evitar essa alta de preços. As propostas incluem ações emergenciais voltadas ao setor de aviação.
Entre as medidas estão:
➡️A criação de linhas de crédito para as empresas aéreas com recursos aportados pelo Tesouro.
A proposta seria a partir de uma linha operada pelo Banco do Brasil, em que as companhias poderão acessar até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o final do ano.
➡️Outra proposta prevê zerar a cobrança de PIS/Cofins

Enquanto a Apple barra a presença de bets em iPhones e iPads no Brasil, aplicativos ilegais conseguem driblar os mecanismos de segurança e oferecem jogos de apostas esportivas, cassino online e tigrinho nos celulares da marca.
Segundo pessoas que acompanham o tema, a big tech alega questões reputacionais, ou seja, não quer ter seu nome associado aos problemas gerados por esses jogos, como vÃcio e endividamento, e por isso vetou a presença deles na loja de aplicativos de seus aparelhos.
As bets legalizadas já acionaram a empresa extrajudicialmente contra a proibição, e reclamam que as empresas não autorizadas têm conseguido se registrar na loja de aplicativos, driblando controles.
A reportagem da Folha conseguiu baixar em um iPhone o aplicativo de uma empresa que não tem outorga

LÃder do PP na Câmara dos Deputados, Dr. Luizinho (RJ) diz que o governo Lula está fazendo polÃtica com o tema do fim da escala 6×1, quando a discussão deveria ser técnica.
O comentário foi feito em reação à decisão da gestão federal de enviar um novo projeto ao Congresso, com urgência constitucional. O objetivo é acelerar sua aprovação, ainda antes da campanha eleitoral.
“O governo está fazendo polÃtica, e usando os instrumentos constitucionais que tem a seu dispor. A gente respeita esse direito, mas essa é uma discussão que precisa ser técnica”, diz o lÃder partidário, que é um dos mais próximos do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo ele, o tema é complexo e demanda tempo para ser discutido. “Não dá para examinar um assunto dessa magnitude

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