Notícia

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Por Publicado Atualizado

Publicidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte.
A Corte vai decidir o alcance da lei, que anistiou os crimes cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.
Flexibilização do licenciamento ambiental tem início; STF analisa constitucionalidade
Derrubada de 56 vetos de Lula pelo Congresso restituiu ao texto dispositivos que ampliam modalidades simplificadas, reduzem a participação de órgãos setoriais e restringem exigências previstas em normas anteriores
OAB pede ‘prudência’ à Fachin e Carmen para Código de Conduta do STF
Organização também propõe a f

Fontes

Fontes:

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.