Notícia

STF pode “atropelar” decisões do TSE durante eleição, diz advogado

Por Publicado Atualizado

Publicidade
O Supremo Tribunal Federal poderá execer um papel decisivo na arbitragem de conflitos eleitorais em 2026 e, em alguns casos, rever decisões tomadas pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral. A avaliação foi feita pelo advogado especialista em direito eleitoral Gustavo Bonini Guedes, durante o programa Mapa de Risco, programa de política do InfoMoney.
Segundo o advogado, a relação entre as duas Cortes será um dos pontos de atenção das campanhas, especialmente em temas que possam extrapolar a esfera estritamente eleitoral, permeando o âmbito político até chegar ao Supremo Tribunal Federal.
“Há uma dúvida muito grande de como o Supremo vai se comportar em relação ao TSE. E eu tendo a te dizer que, a depender do que for decidido pelo TSE, o pudor que o Supremo tinha em respeitar a d

Investigações contra Lulinha devem continuar no STF?
– Author, Mariana Schreiber
– Role, Da BBC News Brasil em Brasília
– Published
– Tempo de leitura: 5 min
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que duas investigações abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conhecido como Lulinha, sejam enviadas para a primeira instância da Justiça Federal.
Os dois inquéritos tramitam no gabinete do ministro André Mendonça. Uma terceira investigação contra Lulinha está no gabinete do ministro Flávio Dino, mas não há informação de que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também tenha solicitado que esse caso saia do STF.
O pedido da PGR não é público, pois os três inquéritos correm sob sigilo. Segund

Diploma para jornalista é volta ao passado e evoca a ditadura militar
Retomada da exigência da formação para os profissionais não contribui para melhorar a profissão
O episódio da quebra do sigilo da fonte do jornalista maranhense Luís Pablo despertou no Supremo Tribunal Federal não só o espírito de corpo dos ministros, mas também o desejo de rever uma decisão tomada pela própria Corte em 2009 que derrubou um decreto de 1969 da ditadura militar: o fim da obrigatoriedade do diploma para a prática do jornalismo.
O caso, sobre o qual o Poder360 publicou editorial na última semana, vem servindo para demonstrar como ministros estão dispostos a abandonar posições consolidadas a respeito de princípios constitucionais quando algum processo objetivo atinge um colega de Tribunal. O objetivo tem pita

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.