STF suspende julgamento da Ferrogrão; placar está em 2 a 0 para liberar projeto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da norma que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para comportar os trilhos da Ferrogrão. A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Flávio Dino. O placar está em 2 a 0 para liberar o projeto.
O relator, Alexandre de Moraes, votou para declarar a constitucionalidade da lei que abre espaço para a ferrovia. O ministro entendeu que “não há nenhum perigo de dano ambiental iminente” em liberar o projeto, que ainda está condicionado ao licenciamento ambiental.
“Não está em julgamento a implementação da ferrovia, mas sim a desafetação (da área protegida) para que sejam realizados os estudos. Para a implementação, obrigatoriamente há necessidade dos estudos de impacto ambiental e das licenças neces

Fontes

• https://www.infomoney.com.br/politica/stf-suspende-julgamento-da-ferrograo-placar-esta-em-2-a-0-para-liberar-projeto/