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STF tem maioria para cancelar de vez tese da revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal formou maioria na sexta-feira, 21, para cancelar a tese que foi aprovada em dezembro de 2022 a favor da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seis ministros votaram no sentido de reconhecer a mudança de posição da Corte sobre o tema, no ano passado. Os ministros consideram que houve “uma superação do entendimento que anteriormente prevalecia nesta Corte”.
Votaram em tal sentido os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Luis Roberto Barroso (aposentado) Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Além de substituir formalmente a tese na jurisprudência da Corte máxima – trocando o posicionamento a favor da revisão da vida toda pelo contrário – o julgamento deve liberar os processos sobre o tema

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