STF vai julgar ações sobre Lei do Marco Temporal no plenário físico a partir de 10/12
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar as ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas a partir da próxima quarta-feira, 10. O julgamento havia sido marcado para começar nesta sexta-feira no plenário virtual, mas, após receber críticas sobre a falta de debate no ambiente virtual, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações, decidiu levar o caso ao plenário físico.
O primeiro dia foi marcado exclusivamente para a leitura do relatório e a apresentação das sustentações orais de advogados e terceiros interessados. As ações têm dezenas de amicus curiae e as sustentações podem durar mais de uma sessão. Além disso, interlocutores do ministro apontam que o seu voto deve ser longo. Esses fatores indicam que o desfecho do julga
Fontes
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