STJ julga pedido para intimar Moraes em ação do Rumble nos EUA
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta quarta-feira o pedido de cumprimento de uma carta rogatória enviada pela Justiça dos Estados Unidos para intimar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em um processo movido pelas empresas Rumble e Trump Media. O relator é o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
Cartas rogatórias são instrumentos de cooperação jurídica internacional usados quando tribunais de um país solicitam que a Justiça de outro pratique atos processuais, como a citação de uma pessoa. No Brasil, cabe ao STJ autorizar esse tipo de pedido, sem analisar o mérito da ação estrangeira, apenas verificando se há compatibilidade com a legislação e com a soberania nacional.
Emprego e Livro Bege nos EUA, PMIs, t
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A Guarda Revolucionária do Irã afirmou nesta quarta-feira (4) que tem “controle total” do Estreito de Ormuz, ponto estratégico para o comércio global de petróleo e foco de tensão crescente no conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel.
“Atualmente, o Estreito de Ormuz está sob controle total da Marinha da República Islâmica”, declarou o oficial da marinha da Guarda Revolucionária Mohammad Akbarzadeh, segundo comunicado divulgado pela agência iraniana Fars.
A passagem marítima liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e é responsável pelo escoamento de cerca de um quinto de todo o petróleo comercializado no mundo.
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As declarações ocorrem enquanto o tráfego marítimo na região enfrenta interrupções significativas. Empresas de navegação e operadores l
Fontes
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