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Zanin vota para derrubar lei que prorrogou desoneração, mas mantém reoneração gradual

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar inconstitucional a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia – que foi contestada na Corte pelo governo. Ele é relator do caso. Com isso, ele tornou definitiva a decisão liminar que havia suspendido a desoneração no ano passado.
O motivo é a falta de indicação das fontes da renúncia fiscal. Ele não se pronunciou, porém, sobre a lei que estabeleceu a reoneração gradual entre 2025 e 2027, sancionada após o acordo firmado entre Executivo e Legislativo sobre o tema. Isso porque a lei não foi objeto específico da ação. Ou seja, na prática, o voto do ministro mantém a regra atual.
STF arquiva ação de deputado do PT contra Tarcísio, acusado de obstrução de justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma representação feita pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O motivo da ação foi uma possível articulação de Tarcísio junto a lideranças parlamentares pela tramitação de um projeto de anistia em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A fala do governador no 7 de Setembro, na Avenida Paulista, em que afirmou que “ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como o Moraes”, também foi utilizada por Falcão para justificar a abertura de uma investigação penal.
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No dia 15 de outubro, a Procuradoria-Geral da República já havia pedido o arquivame

A invenção brasileira que promete salvar os jumentos da extinção no Nordeste
– Author, Veronica Goyzueta
– Role, De São Paulo para a BBC News Brasil
Os principais pesquisadores de equinos de universidades federais do Brasil têm se unido para enfrentar o risco de extinção de jumentos no Nordeste.
A crise é consequência de uma demanda bilionária da China que compra as peles destes animais para fazer ejiao, um elixir que promete vitalidade, entre outros benefícios para saúde, segundo os preceitos milenares da Medicina Tradicional Chinesa (MTC).
Entre os estudos desenvolvidos pelos cientistas, se destaca uma pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que pode gerar até o final de 2026 os primeiros resultados para produzir colágeno de jumento feito em laboratório a partir da fermentação

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