Congresso derruba parte dos vetos de Lula a PL ambiental em derrota para o governo poucos dias após fim da COP30
Congresso derruba parte dos vetos de Lula a PL ambiental em derrota para o governo poucos dias após fim da COP30
– Author, Thais Carrança e Leandro Prazeres
– Role, Da BBC News Brasil em São Paulo e Brasília
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (27/11), parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, chamada por ambientalistas de “PL da Devastação”.
Na Câmara dos Deputados, foram mais de 260 votos pela derrubada de 24 itens. No Senado, esses tópicos receberam 50 votos, segundo informações da Agência Câmara de Notícias.
Para ser derrubado, um veto precisa do voto pelo menos 257 de deputados e 41 de senadores.
Durante a deliberação do tema, deputados do PT pediram a votação em separado de 27 itens. Houve ainda um destaque do Psol na Câmara.
Assim, esses 28 t
O Congresso Nacional derrubou 24 vetos que Lula fez ao projeto que muda as regras de licenciamento ambiental. A votação continua, e a tendência é a derrubada de mais 28 vetos.
O que aconteceu
Os parlamentares analisam 59 itens dos 63 vetos de Lula. Com acordo entre os congressistas, a situação dos vetos ficou da seguinte forma:
– 24 vetos derrubados;
– 7 vetos não avaliados;
– 28 vetos com acordo para derrubar.
Os únicos vetos não derrubados já tinham sido decididos. Os itens 32 ao 38 tratam da LAE (Licença Ambiental Especial) para obras consideradas estratégicas. Uma medida provisória regulamentou este assunto.
A criação da nova licença foi proposta por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele é presidente do Senado e defendia a exploração de petróleo na Margem Equatorial argumentando que l
Fontes
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