El Salvador aprova prisão perpétua para menores de idade

Nayib Bukele é o presidente de El Salvador — Foto: Marvin Recinos/AFP
A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou nesta quinta-feira (26) um pacote de reformas penais que inclui pena de prisão perpétua para menores de 18 anos considerados “assassinos, estupradores e terroristas”.
A reforma do Código Penal Juvenil, parte da proposta do presidente salvadorenho, Nayib Bukele, para endurecer a legislação de combate ao crime, “incorpora a prisão perpétua ao catálogo excepcional de penas para menores em conflito com a lei”, segundo o texto aprovado pelos legisladores.
A lei estabelece em seu Artigo 8 que “o menor que cometer um ato classificado como crime ou contravenção, de acordo com a legislação penal, poderá ser submetido apenas às seguintes medidas e penas: prisão perpétua”.
As medidas

Fontes

• https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/03/27/el-salvador-aprova-prisao-perpetua-para-menores-de-idade.ghtml