França aprova lei que acaba com ‘obrigação sexual’ entre pessoas casadas
Casal deitado na cama — Foto: Andrea Piacquadio/Pexels
A Assembleia Nacional francesa aprovou, por unanimidade, uma lei que esclarece a ausência de qualquer obrigação de manter relações sexuais entre cônjuges, eliminando uma ambiguidade no Código Civil. A proposta busca reforçar o princípio do consentimento e prevenir situações de estupro dentro do casamento.
O texto, que determina o fim do “dever conjugal”, foi aprovado na quarta-feira (29) e ainda precisa ser avaliado pelo Senado. Os autores da proposta, os deputados Marie-Charlotte Garin (Partido Verde) e Paul Christophe (Horizontes, de direita) esperam que o projeto seja promulgado até o fim do semestre.
Hoje, o Código Civil francês prevê quatro deveres dos cônjuges durante o casamento: fidelidade, sustento, assistência e coabitação. E
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.